A resposta para o título é "pode ser que sim"!

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) lançou uma nova atualização na regulamentação sobre o uso de som automotivo, por meio da Resolução 624, que endurece as penalidades para motoristas que utilizam som alto em seus veículos, perturbando o sossego público. A medida visa atender a uma demanda crescente por tranquilidade nas áreas urbanas, ao mesmo tempo que respeita o direito ao lazer.

A partir de novembro de 2024, motoristas que forem flagrados utilizando som audível do lado de fora do veículo, em volume considerado uma perturbação pública, cometerão uma infração grave. As penalidades para essa infração incluem:

  • Multa de R$ 195,23.
  • Acréscimo de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
  • Retenção do veículo até que o som seja ajustado.

Com essa medida, o Contran busca equilibrar o direito ao lazer com a necessidade de tranquilidade das áreas urbanas. A nova regulamentação também especifica exceções para determinadas situações:

  • Ruídos provenientes de equipamentos obrigatórios, como buzinas, sirenes, alarmes e sinalizadores de marcha à ré.
  • Veículos de som com finalidades publicitárias ou para eventos, desde que autorizados pelos órgãos competentes.
  • Veículos de competição, com autorização dos órgãos de trânsito.

Além das penalidades, vale lembrar que o uso excessivo de som automotivo também pode configurar contravenção penal, sujeitando o motorista a sanções adicionais.

A Polígono Fiat se preocupa em trazer atualizações importantes para seus leitores e clientes, especialmente sobre mudanças no trânsito que afetam a convivência e a segurança nas vias públicas. Fique atento a essa nova norma para evitar transtornos e contribuir para uma convivência harmoniosa no trânsito!